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Tributação no e-commerce

Tributação no e-commerce: entenda como funciona

Amanda Amorim

Por Amanda Amorim

3 de outubro de 2019

A tributação no e-commerce e as formas de lidar com isso é algo que o empreendedor digital precisa saber. Porém, o sistema fiscal brasileiro, como você provavelmente já sabe, pode parecer bastante confuso.

Nos últimos anos, houve um trabalho para tentar simplificá-lo com a criação de regimes tributários simplificados, de modo a estimular o pequeno empreendedor a tirar sua empresa do papel ou formalizar o negócio que ele já tinha.

No entanto, a quantidade de impostos continua grande e é difícil saber quais deles se aplicam em cada caso. 

Mas, por ser um processo obrigatório, entender minimamente sobre a tributação é importante para o sucesso de  um e-commerce também. 

Afinal, de nada adianta arrasar no SEO, Conteúdo ou técnicas de Marketing Digital para vender mais, se a sua loja enfrentará problemas com a Receita Federal, não é mesmo?!

Tributação no e-commerce

Então, pegue o seu software jurídico, as suas planilhas e venha aprender tudo sobre impostos para dominar de vez a tributação no e-commerce.

Quais os impostos cobrados na tributação no e-commerce?

Você, que possui uma loja virtual, sabe para quem deve pagar os impostos? E quantos devem ser pagos? Quais as alíquotas devidas? 

Bom, o primeiro passo para entender a tributação no e-commerce é compreender quais impostos podem ser cobrados neste caso.

O primeiro deles, e mais conhecido, é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Esse imposto é cobrado sempre que um produto circula para ir da empresa até a casa do cliente, que é o caso do e-commerce.

Tributação no e-commerce e envio de produtos

O CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social) são impostos cobrados de todas as empresas, o que inclui as lojas digitais, claro.

Eles fazem parte do orçamento da Seguridade Social, que ajuda a pagar a Saúde, Educação e Previdência Social no Brasil.

Além disso, existem mais três impostos que podem incidir em uma loja virtual, dependendo do tipo de produto ou serviço que ela presta. O primeiro deles é mais um obrigatório: o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas. 

No entanto, esse é pago todo ano com a declaração, então não há grande mistério.

Depois, existe o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). Esse imposto é municipal e é cobrado com uma alíquota específica definida pela Prefeitura da sua cidade com base na atividade da sua loja virtual. 

Tributação no e-commerce e taxas

Pode ser que seu e-commerce seja isento ou não, mas dependerá da atividade e da cidade onde ele se baseia.

Por fim, há o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que é cobrado apenas de produtos feitos em indústrias. Se você não tiver uma indústria para produzir os produtos do seu e-commerce, não precisa pagá-lo.

Qual o melhor regime tributário para o e-commerce?

Além de entender os impostos da tributação no e-commerce, precisamos falar sobre os Regimes Tributários disponíveis no Brasil. 

Em comparação, os Regimes Tributários são como uma espécie de “dieta” que cada empresa tem que fazer, enquanto os tributos são os “alimentos”. 

É o Regime Tributário que define quais impostos serão pagos, em quais alíquotas e de que forma.

Existem 4 grandes Regimes Tributários em que seu e-commerce pode se encaixar. 

O primeiro deles é um dos mais comuns: o Microempreendedor Individual (MEI).

Contrato empresarial

Microempreendedor Individual (MEI)

Para que a sua loja seja categorizada como MEI, é preciso que seu ramo de atividade esteja na lista de áreas aceitas pelo Regime Tributário. E, também, que o seu faturamento anual não ultrapasse R$81.000,00 por ano. 

Uma das facilidades do MEI é que todos os seus impostos estão inclusos em uma mensalidade paga ao governo. Por isso, fica muito mais fácil de lidar com a tributação no e-commerce.

Para as atividades que não se encaixam no MEI, a opção mais popular é o Simples Nacional. Esse regime tributário tem a função de simplificar a vida fiscal de empresas de pequeno ou médio porte.

Simples Nacional

Para ser Simples Nacional, a empresa não pode faturar mais do que R$3,6 milhões por ano. Os impostos pagos, nesse caso, dependem muito da área de atuação. Assim como as alíquotas, que variam dependendo do tipo de empresa.

No entanto, de forma geral, o Simples Nacional costuma ter alíquotas baixas e um sistema muito fácil de ser utilizado. Isso para que não seja um incômodo para os micro, pequenos e médios empreendedores do Brasil.

Tributação no e-commerce empresário

Lucro Real e Lucro Presumido

Já para as grandes empresas, que faturam acima dos R$3,6 milhões, existem dois sistemas de impostos: o Lucro Real e o Lucro Presumido.

A diferença entre eles é no cálculo dos impostos, que é feito com base ou na perspectiva de lucro que a empresa terá em um determinado período de atuação ou na apuração exata de quanto ela ganhou. 

Além disso, no Lucro Presumido, a empresa pode faturar até um máximo de R$48 milhões.

Como gerenciar a tributação no e-commerce

Ufa, quanta coisa, não é mesmo? São tantos números e letras para entender na questão da tributação do e-commerce que parece muito complicado. 

Mas fique tranquilo, existe uma maneira mais fácil de lidar com tudo isso e eu vou te mostrar como. 

Veja essas dicas que como gerenciar melhor todos os tributos:

Use um software jurídico

Existem programas digitais que ajudam a controlar melhor a gestão de clientes e as informações financeiras da sua loja digital. Use-os para não se perder nos valores a serem pagos.

Contrate um contador

E-commerce

Em muitas ocasiões, pode ser mais vantajoso contratar um contador ou advogado especializado em Direito Tributário. Isso porque, o tempo que você perderá para lidar com os tributos será melhor investido em fazer campanhas para vender mais

Basta precificar a sua hora e ver quanto você está perdendo, já que está sem trabalhar nas suas vendas nesse período.

Busque o melhor regime tributário

Não esqueça de sempre verificar qual o melhor regime tributário para a sua loja virtual com base no segmento em que ela atua, cidade e estado. 

Assim, você garantirá que pagará a menor quantidade de impostos possível, diminuindo os custos.

Seguindo essas dicas, será muito simples lidar com a tributação no e-commerce. Basta entendê-lo e criar um bom sistema para não ter complicações.

Se você se empolgou com o conteúdo, aprenda muito mais sobre como gerir sua loja virtual com o nosso guia completo para Gestor de E-commerce!